A receita exata para assistência farmacêutica com economia
Portarias | Descrição |
---|---|
Portaria GM-MS nº 3.617, de 15/12/2021
|
Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
Portaria nº 2.516, de 21/09/2020
|
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19. |
Portaria nº 3.193, de 09/12/2019
|
Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
Portaria de Consolidação nº 6, de 28/09/17
|
Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. |
Portaria de Consolidação nº 2, de 28/09/173
|
Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. |
Portaria 1555, de 30/07/2013 - revogada
|
Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica |
Portaria nº 2001, de 03/08/17
|
Altera a Portaria nº 1555/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) |
Portaria 4217, de 28/12/2010 revogada
|
Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica |
Portaria 2982, de 26/11/2009 revogada
|
Aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde. |
Portaria 3237, de 24/12/2007 revogada |
Aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde. |