A seleção de medicamentos no âmbito do Componente Básico da AF é uma das atividades mais importantes do ciclo da assistência farmacêutica, sendo considerada o seu ponto de partida e base para todas as atividades relacionadas.

Está fortemente vinculada ao conceito de uso racional, buscando selecionar medicamentos seguros, eficazes e custo-efetivos para serem disponibilizados a os usuários do SUS. É recomendável que o município constitua um grupo de trabalho para conduzir esta etapa do processo.

Para fundamentar a seleção, é importante que se leve em conta os dados epidemiológicos da população do município; dos serviços de saúde disponibilizados; as informações referentes ao consumo de medicamentos; a disponibilidade do medicamento no mercado e seu custo, sua indicação terapêutica, entre outras.

No Estado do Paraná, o elenco é resultado de discussão conduzida de forma que todos os municípios possam participar efetivamente, iniciando-se pelo município, em seguida no âmbito de cada Regional de Saúde, de forma ascendente e compartilhada. Ao final ocorre a consolidação do trabalho no nível central, sendo a atividade conduzida pela Coordenação da Assistência Farmacêutica da SESA-PR, com o apoio do Centro de Medicamentos do Paraná – Cemepar e do Consórcio Paraná Saúde.

FONTES PARA CONSULTA
[clique no título para acessar o documento]

Deliberação CIB-PR nº 135/2020, que aprova o Elenco de Referência Estadual de Medicamentos e Insumos do CBAF, e o valor do repasse da União e SESA aos municípios;

Relação Nacional de Medicamentos – RENAME, última versão disponibilizada pelo Ministério da Saúde, que deve ser utilizada para a revisão do elenco;

Manual de orientação para revisão do elenco de referência estadual de medicamentos para a assistência farmacêutica na atenção básica do Paraná

Portaria GM/MS nº 204/2007, que estabelece os blocos de financiamento e os componentes da Assistência Farmacêutica;

Formulário terapêutico nacional 2010: Rename 2010, que contém informações sobre os fármacos constantes na Rename 2010;

Uso racional de medicamentos: temas selecionados, coletânea de temas relacionados à atenção primária com informações sobre medicamentos;

Guia de medicamentos: Consórcio Paraná Saúde, 2011, com informações acerca dos medicamentos que compõem o elenco de Referência do Estado;

Assistência farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização.