Consórcio Paraná Saúde
 

Notícia

Última atualização: 06/08/2021

[05.08.2021 | 14h09]

No dia 3 de agosto, nas dependências da Secretaria Estadual da Saúde – Sesa, foi realizada a 76ª Reunião do Conselho Deliberativo do Consórcio. Por se tratar de primeiro evento em caráter presencial neste período da Pandemia foi adotado todo o protocolo sanitário exigido na situação.

Os Conselheiros aprovaram a proposta do orçamento para o exercício de 2022 apresentada pelo Presidente e pelo Diretor Executivo do Consórcio. Dela constou um valor total da ordem de R$ 206.929.568,49, onde R$ 203.825.670,04 são recursos vinculados à aquisição de medicamentos e produtos para saúde, cujo cálculo foi baseado na Portaria GM/MS 3.193/2019, Deliberação CIB-PR 49/2020 e convênios celebrados com os municípios consorciados.

Ficou também decidido que na cobrança da contribuição anual dos municípios para 2022, será utilizado o percentual de 3,5% dos recursos financeiros previstos para nosso gerenciamento, referente às contrapartidas do componente básico da assistência farmacêutica sobre os recursos federal e estadual, destinado à cobertura das despesas com manutenção das atividades operacionais deste Consórcio no exercício.

Os demais itens da pauta foram atendidos com Apresentação da Recomendação Administrativa nº 053/2021 do Ministério Público do Estado do Paraná, Gepatria – Regional de Umuarama e Ampliação do elenco de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, quando o Presidente do Consórcio relatou as demandas dos municípios no que tange ao aumento da lista de medicamentos adquiridos pelo Consórcio.

Tags: reuniões

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