Aquisição de Medicamentos & Insumos e Saúde Mental – Lotes nºs 4 e 5/2021 – programação aberta

Última atualização: 22/03/2021

[22.03.21 | 16h:12]

De 22 a 26 de março estará liberada para preenchimento a Planilha de Programação para aquisição de Medicamentos e Insumos, referente ao Lote de Compra nº 4/2021 e aquisição de Medicamentos Saúde Mental, referente ao Lote de Compra nº 5/2021.

Os lotes terão as seguintes particularidades:

– Lote 4 – Recurso Municipal – os municípios que firmaram convênio municipal devem depositar a parcela da compra impreterivelmente até o dia 26/03/2021, pois do contrário sua programação municipal será excluída. Caso a planilha do lote 04 não esteja disponível, entrar em contato com o Consórcio. Importante que o pagamento seja realizado até a data estabelecida, para que não haja atraso na emissão e entrega dos empenhos aos fornecedores e consequentemente atrasos no recebimento dos itens pelos municípios.

– Lote 5 – Conforme informado por meio do Ofício CPS nº 37/2021, o recurso referente ao financiamento para aquisição de medicamentos do CBAF utilizados no âmbito da saúde mental, Portaria nº 2.516/2020, pactuado em Deliberação CIB-PR nº 159/2020, será disponibilizado em quatro programações ao longo do ano, em lotes exclusivos para esta finalidade, disponibilizando os medicamentos pactuados no Elenco de Referência do Estado (anexo IV da referida deliberação). Para efeitos de cálculo do valor a cada programação, o recurso total foi dividido em 12 parcelas. A primeira programação contemplou 3/12 e a programação do lote 05/2021 contemplará 4/12 (4 parcelas), sendo, portanto, recurso maior que a da anterior. O valor pode ser consultado no aplicativo da programação. O saldo restante, correspondente a 5/12 (5 parcelas), será disponibilizados nas duas próximas programações.

Todas as demais informações sobre este processo de aquisição estão publicadas nas Áreas Reservadas – Município e Regional deste website, compiladas no ofício CPS 260/2021, desta data. Recomendamos que este documento seja acessado e lido na íntegra antes das providências de preenchimento da planilha.

O fiel cumprimento deste cronograma de programação evitará atrasos na etapa complementar do processo de aquisição.

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