Consórcio Paraná Saúde
 

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Última atualização: 26/01/2021

[26.01.2021 – 18:00]

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Dada a Emergência em Saúde Pública, com base no que prevê a Portaria nº 2.516, de 21 de setembro de 2020, vista a transferência de recursos financeiros de custeio para financiar a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I da Rename) utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19, o Consórcio cumprirá cronograma anual diferenciado de programações.

Nossas programações, além dos lotes de compra usuais, incluirão mais 4 (quatro) lotes para a aquisição dos itens específicos para atendimento da referida Portaria.

Foi concluída a celebração do novo convênio entre SESA-PR e este Consórcio para a transferência deste recurso financeiro, com vigência de 2 (dois) anos para sua conclusão, sendo que a execução se dará durante este exercício. Para tanto, o recurso será disponibilizado em quatro programações ao longo do ano, nos meses de janeiro, março, junho e setembro/2021. Para efeito de cálculo do valor de cada programação, o recurso total foi dividido em 12 parcelas, sendo que serão disponibilizadas 3 (três) parcelas a cada programação. O município poderá consultar o valor correspondente no aplicativo da programação.

As instruções – oficio nº 37/2021, de 21/01/21 – sobre a primeira aquisição foram expedidas aos municípios e Regionais de Saúde e também publicadas nas Áreas Reservadas.


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