Contrato de Rateio de Despesas Administrativas

Última atualização: 07/01/2019

[30.dez.2017 – 15:31]

[Data da publicação original: 30 Out 17]

Remetemos nesta data aos municípios consorciados, através das suas respectivas Regionais de Saúde, o Contrato de Rateio de Despesas Administrativas a ser firmado para o próximo exercício. Nele constam, além da previsão de recursos para aquisição de medicamentos administrados pelo Consórcio, referentes aos recursos financeiros oriundos das esferas federal e estadual, as definições quanto a forma de quitação e vencimento da Cota Anual de 2018.

Os contratos deverão ser assinados pelos senhores prefeitos e duas testemunhas identificadas. Após estas providências uma via do documento deverá nos ser devolvida, através da via postal ao endereço constante do nosso Ofício nº 807/2017, de 20/10/17, também remetido a cada município.

As Regionais de Saúde promoverão a entrega de toda documentação sob assinatura de protocolo que acompanhou nossa remessa.

As eventuais dúvidas decorrentes deste novo procedimento poderão ser esclarecidas diretamente neste Consórcio, através das vias usuais.