Atualização das informações sobre as notícias referente a falta de medicamentos no Paraná

Última atualização: 27/05/2022

[27.05.22 | 10:58]

O Consórcio Intergestores Paraná Saúde é uma estratégia de compra centralizada de medicamentos para os municípios consorciados. A responsabilidade da entrega é dos fornecedores contratados, conforme previsto em edital e que este Consórcio não possui estoque de medicamentos.

São vários os motivos que levam aos atrasos nas entregas. Com a ocorrência das demandas originadas pelos acordos climáticos no segundo semestre de 2019 na China, pela pandemia e, recentemente, pela invasão da Rússia à Ucrânia, houve aumento da gravidade de problemas já existentes e surgimento de novos problemas.

A mídia estadual e nacional vem, há dias, apresentando relatos da falta generalizada de medicamentos, inclusive nas farmácias comerciais.

Em notícia veiculada em mídia do Paraná, os relatos apresentados pelos representantes da indústria, comércio varejista e pela população, refletem também as dificuldades enfrentadas por este Consórcio.

Entre os problemas apresentados podemos complementar:

• Fabricantes relatam problemas na importação da matéria prima para a produção dos medicamentos (insumos);
• Dificuldade de produção de quantitativo suficiente para atender a demanda nacional, tanto no setor público quanto privado;
• Alta demanda no mercado dependendo da situação epidemiológica da região, como na pandemia do coronavírus e soma-se no momento ao aumento dos casos de dengue;
• Dependência do desembaraço aduaneiro (Receita Federal/Anvisa) para a liberação das cargas importadas;
• Dificuldades na contratação de transporte rodoviário por conta da redução de mão-de-obra e diminuição de rotas (impactados pela pandemia);
• Problemas de transporte da matéria prima, em especial pela sobrecarga e fechamento de alguns importantes portos (China e Índia) somado às questões da guerra atual (Rússia e Ucrânia);
• Problemas na disponibilidade de containers para importação de insumos;
• Restrição de competitividade no mercado público em determinados medicamentos, com poucos fabricantes participando dos processos licitatórios, mesmo que as marcas sejam encontradas nas farmácias comerciais;
• Ainda, há questões relacionadas aos processos licitatórios, como medicamentos ofertados fora da especificação exigida em edital, que demandam ajustes para o correto atendimento (como validade inferior ao edital, preço ofertado acima do valor máximo admissível, solicitação de realinhamento de preços, cancelamento da ata de registro de preços, solicitação de trocas de marcas e/ou embalagens.

Medicamentos citados em notícias têm sido entregues com regularidade pelos fornecedores contratados: antibióticos como cefalexina 500 mg comprimido e cefalexina 50 mg/ml suspensão oral, azitromicina 40 mg/mL suspensão oral; analgésicos e/ou anti-inflamatórios como paracetamol 500 mg comprimido e paracetamol 50 mg/ml gotas, ibuprofeno 300 mg comprimido, ibuprofeno 600 mg comprimido l e dipirona 500 mg/ml gotas.

Especificamente em relação à dipirona (sódica) 500 mg/ml, ampola de 2 ml injetável, o fornecimento se apresentava regular até o mês de maio/22, mas há expectativas de mudança desta condição.

Em relação ao soro fisiológico, em diferentes volumes, os produtos estão sendo entregues pelos fornecedores para os municípios que os adquirem por meio deste Consórcio.

Medicamentos citados em notícias, que se encontram com alguma dificuldade ou atraso nas entregas:

• Para tratamento de doenças respiratórias: beclometasona (dipropionato) aerossol oral; budesonida suspensão aquosa nasal em spray; ipratrópio (brometo) solução para inalação; salbutamol aerossol oral e xarope de guaco;
• Antibióticos: amoxicilina, amoxicilina + clavulanato de potássio e sulfametoxazol + trimetoprima suspensão oral;
• Analgésicos e antipiréticos: dipirona 500 mg comprimido; ibuprofeno 50 mg/ml suspensão oral;
• Anti-hipertensivos: algumas apresentações de carvedilol e espironolactona 25 mg comprimido.

Importante destacar que as dificuldades e atrasos enfrentados, não causam obrigatoriamente desabastecimento nos municípios. Para se chegar a essa conclusão é preciso se debruçar sobre o estoque de cada um dos 398 municípios consorciados.

Adicionalmente, informa-se que outros medicamentos citados não estão padronizados no Elenco de Referência, e, portanto, não são adquiridos pelos municípios por meio deste Consórcio. Este Consórcio é responsável pela aquisição de 163 itens do componente básico da assistência farmacêutica, sendo que os medicamentos citados acima, representam, aproximadamente, 10% dos itens adquiridos.

Consórcio tem acompanhado diariamente o comportamento do mercado, na tentativa de mitigar os atrasos nas entregas dos medicamentos.

Nota: os medicamentos são apresentados segundo nome genérico, e não por marca, atendendo à legislação sanitária no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde.

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