Consórcio Paraná Saúde
 

Notícia

Última atualização: 11/05/2022

[11.05.22 | 15h46]


O Consórcio Intergestores Paraná Saúde é uma estratégia de compra centralizada de medicamentos para os municípios consorciados e não realiza a entrega desses medicamentos, que é responsabilidade dos fornecedores contratados, conforme previsto em edital de licitação.

São vários os motivos que levam aos atrasos nas entregas. Tais motivos vêm sendo relatados por este Consórcio há muitos anos aos gestores federais do SUS, por meio de relatórios (desde 2012). Com a ocorrência das demandas originadas pelos acordos climáticos no segundo semestre de 2019, pela pandemia e, recentemente, pela invasão da Rússia à Ucrânia e lockdown na China, houve aumento da gravidade de problemas existentes e surgimento de outros.

A mídia estadual e nacional vem, há dias, apresentando relatos da falta generalizada de medicamentos, inclusive nas farmácias comerciais.

Em recente notícia veiculada em mídia do Paraná, os relatos apresentados pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos – Sindifarma e do farmacêutico da Usifarma Abranches, em Curitiba, refletem também as dificuldades enfrentadas por este Consórcio.

Entre os problemas apresentados podemos complementar com aqueles identificados pelo Consórcio:

  • Relato dos fabricantes de ocorrência de problemas na importação da matéria prima para a produção de medicamentos (insumos);
  • Dificuldade de produção de quantitativo suficiente para atender a demanda nacional, tanto no setor público quanto privado;
  • Alta demanda no mercado, na dependência da situação epidemiológica da região, como ocorre durante a pandemia do coronavírus, somando-se nesta época ao aumento dos casos de dengue;
  • Dependência do desembaraço aduaneiro (Receita Federal/Anvisa) para a liberação das cargas importadas;
  • Dificuldades na contratação de transporte rodoviário por conta da redução de mão-de-obra e diminuição de rotas (impactados pela pandemia);
  • Problemas de transporte da matéria prima, em especial pela sobrecarga e fechamento de alguns importantes portos (China e Índia) somado às questões da guerra atual (Rússia e Ucrânia);
  • Problemas na disponibilidade de containers para importação de insumos;
  • Restrição de competitividade no mercado público em determinados medicamentos, com poucos fabricantes participando dos processos licitatórios, mesmo que as marcas sejam encontradas nas farmácias comerciais;
  • Questões relacionadas à execução dos processos licitatórios, como medicamentos ofertados fora da especificação exigida em edital, que demandam ajustes para o correto atendimento (como validade inferior ao edital, solicitação de realinhamento de preços, cancelamento da ata de registro de preços, solicitação de trocas de marcas e/ou embalagens).

Os seguintes medicamentos citados na notícia (bemparana.com.br/noticia/farmacias-do-parana-registram-a-falta-de-500-remedios-e-nao-ha-prazo-para-fim-da-crise…) se encontram com regularidade nas entregas pelos fornecedores contratados: cefalexina 500 mg comprimido, cefalexina 50 mg/ml suspensão oral e dipirona 500 mg/ml gotas.

Dos medicamentos citados na referida notícia, os adquiridos pelo Consórcio e que sofrem com dificuldades na entrega, gerando atrasos, são os seguintes:

  • Para tratamento de síndrome respiratória: beclometasona (dipropionato) aerossol oral; budesonida suspensão aquosa nasal em spray; ipratrópio (brometo) solução para inalação e salbutamol aerossol oral;
  • Antibióticos: amoxicilina e amoxicilina + clavulanato;
  • Analgésicos e antipiréticos: dipirona 500 mg comprimido.

Importante destacar que as dificuldades e atrasos enfrentados não causam obrigatoriamente desabastecimento nos municípios. Para se chegar a essa conclusão outros fatores necessitam ser avaliados, como o estoque de cada um dos 398 municípios consorciados e a existência de estratégias complementares de aquisição por cada um dos municípios.

Os fornecedores apresentam como justificativa, na sua maioria, a dificuldade de aquisição de matéria prima e produção para atendimento à demanda. Deve-se levar em conta que alguns desses medicamentos têm produção concentrada em poucos laboratórios fabricantes.

Medicamentos analgésicos e/ou anti-inflamatórios como paracetamol 500 mg comprimido e paracetamol 50 mg/ml gotas, ibuprofeno 300 mg comprimido, ibuprofeno 600 mg comprimido e ibuprofeno 50 mg/ml suspensão oral têm sido entregues com regularidade.

Em relação à dipirona (sódica) 500 mg/ml, ampola de 2 ml injetável, o fornecimento se apresentava regular até o mês de maio/22, mas há expectativas de mudança desta condição.

Nota: os medicamentos são apresentados segundo nome genérico, e não por marca, atendendo à legislação sanitária no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde.

Adicionalmente, informa-se que os medicamentos Acebrofilina, Clavulin BD (amoxicilina + clavulanato suspensão oral), Pulmicort 0.5 (budesonida suspensão para nebulização) e Clenil A (beclometasona supensão para nebulização) não estão padronizados no Elenco de Referência do Estado do Paraná, e, portanto, não são adquiridos pelos municípios por meio deste Consórcio.

Este Consórcio tem acompanhado diariamente o comportamento do mercado, na tentativa de mitigar os atrasos nas entregas dos medicamentos.

Tag: entrega

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